Fórum do Terceiro Setor da OAB Franca acontece no próximo dia 23

Acontecerá em Franca, no dia 23 de outubro, o Fórum do Terceiro Setor da OAB Franca. O evento, que é realizado pela Comissão do Terceiro Setor, e que tem como coordenadora a advogada Cristiany de Castro, também presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) e secretária-executiva da Frente Parlamentar em Defesa das APAES. Praticou ainda da organização do evento o também coordenador da Comissão, Adriano Melo.

 

Para Cristiany de Castro, o evento é uma oportunidade para que instituições de Franca e região tenham acesso a informações relevantes. “O evento abordará temas do cotidiano de todas as instituições, como prestação de contas em parcerias com o poder público, imunidade tributárias, entre outros. Trata-se de uma oportunidade das instituições adquirem o conhecimento necessário para continuarem prestando seus serviços dentro da lei”, explica Cristiany.    

 

O evento acontecerá durante todo o dia, das 8h30 às 17h, e é gratuito, solicita-se apenas a doação de um quilo de alimento não perecível.  Os participantes receberão certificados. As inscrições já estão abertas no site da FEAPAES-SP. Clique aqui para se inscrever.

 

Programação:

 

8h30 Credenciamento

 

9h: Abertura

 

9h30: Prestação de Contas em Parceria com o Poder público

Manoel Faria da Silva Júnior e Eduardo Ferreira Costa

Agentes de Fiscalização do TCE/SP

 

10h45: Imunidade Tributária para Organizações do Terceiro Setor

Dr. Tomaz de Aquino Rezende

Ex-procurador geral do município de belo Horizonte, advogado especialista e consultor do terceiro setor e intersetorialidade, procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

 

12h Intervalo para o almoço

 

13h30: Aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014

Dr. Paulo César Corrêa Borges

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e doutor em Direito, professor. Assistente-doutor de direito penal do departamento de direito público da UNESP.

 

14h45: Reforma Previdenciária e Tributária

Dr. Ricardo Roberto Monello

Contador-auditor, advogado e especialista em organizações do terceiro setor, pós-graduado em direito educacional, pós-graduado em Direito processual tributário, professor de direito e contabilidade do terceiro setor em instituições de ensino superior.

 

16h: Mesa Redonda

 

Dr. Murilo César Lemos Jorge

12º Promotor de Justiça de Franca (cível)

 

Dr. Murillo Eduardo Silva Menzote

Advogado, especialista em direito publico

 

Dr. Ricardo Roberto Monello

Contador-auditor, advogado e especialista em organizações do terceiro setor, pós-graduado em direito educacional, pós-graduado em Direito processual tributário, professor de direito e contabilidade do terceiro setor em instituições de ensino superior.

 

Dra. Cristiany de Castro e Dr. Adriano melo

Presidentes da Comissão do terceiro Setor

 

17h Encerramento   

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação FEAPAES-SP
Cadastrada em: 04/10/2019 11:40:43
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