Recursos públicos seguem insuficientes para manter os serviços nas áreas de Assistência Social, Educação Especializada e Saúde.

A APAE Batatais divulgou na última segunda-feira, 3, os números dos atendimentos realizados durante o ano de 2019. Segundos dados divulgados pela instituição, mais de R$ 1,3 mi foram investidos no ano passado, somente em recursos próprios. A APAE contou ainda com o aporte de verbas federais, estaduais e municipais que auxiliaram a manutenção dos atendimentos ofertados de forma gratuita.

A área de Assistência Social iniciou o ano de 2019 com uma readequação nos atendimentos motivada por cortes do governo federal e pela indefinição de repasses estaduais e municipais. Na época, as saídas encontradas pela instituição foram a redução na prestação dos serviços e a dispensa de colaboradores. Os atendimentos, antes realizados em período integral, passaram a ocorrer de duas a três vezes na semana, de acordo com o grau de dependência e vulnerabilidade das famílias atendidas.

Ao todo, 160 pessoas foram atendidas no ano passado, sendo 40 usuários (com idade igual ou superior a 60 anos) pelo Centro Dia do Idoso e outras 120 pessoas pela Unidade Referenciada. Os atendimentos da área são mantidos, anualmente, por meio de repasses públicos e com recursos próprios, uma vez que os valores não cobrem a totalidade dos custos dos serviços prestados.

Em 2019, a APAE recebeu do governo federal o montante de R$ 170.100,00. O valor repassado pela esfera estadual foi de R$ 282.639,44, referente ao Centro Dia e a Unidade Referenciada. Já o município repassou R$ 84.381,12, no período. Resta ainda o pagamento de uma parcela no valor de R$ 9.375,75. Não diferente de anos anteriores, os repasses foram insuficientes e a instituição teve que investir R$ 310 mil em recursos próprios.

Na área de Educação Especializada, a APAE Batatais atendeu, ao longo do ano, 95 alunos com deficiência intelectual associada a graves comprometimentos e que necessitavam de apoio especializado além do ofertado na escola comum. As atividades foram marcadas pela participação efetiva dos familiares e avaliações semanais realizadas por uma equipe formada por professores, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e monitores.

Os alunos são regularmente atendidos por meio dos programas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. No ano passado, o Programa de Educação Infantil atendeu 14 alunos, com idades até 5 anos e 11 meses. Já no Ensino Fundamental, a instituição atendeu 81 alunos com idades entre 6 e 30 anos. Segundo informações do setor, nenhum aluno foi incluído nas redes municipal ou estadual de ensino devido à complexidade dos casos atendidos e demandas específicas apresentadas pelos alunos.

A área de Educação é sustentada por meio de repasses estaduais e municipais. O Ensino Fundamental, mantido com verbas da Secretaria de Estado da Educação, recebeu, em 2019, o repasse de R$ 500.074,20. Já a Educação Infantil, subsidiada pelo município, recebeu repasses na ordem de R$ 100.034,76. A instituição tem ainda a receber o montante de R$ 42.872,04, referente ao valor de três parcelas. O valor de investimentos próprios realizados no ano anterior foi de R$ 105 mil.

A Saúde iniciou 2019 com cortes. Devido a falta de financiamento o Serviço de Prevenção foi reduzido com a suspensão do Projeto Família. Cerca de 350 crianças com fatores de risco para deficiência deixaram de ser acompanhadas pelo projeto. O Serviço Odontológico também foi suspenso e os casos que necessitavam de apoio foram encaminhados ao Centro Especializado Odontológico (CEO) do município.

A área é a maior em estrutura e pessoal, não por acaso. Ela também é responsável pelo maior número de atendimentos da instituição. Foram 3.635 pessoas de Batatais e região atendidas nas modalidades de Serviço de Prevenção e no Centro Especializado em Reabilitação [CER III] - Modalidade Auditiva, Física e Intelectual. Quando o assunto é o número de procedimentos realizados, o saldo é de mais de 46.630.

No ano passado, 108 pessoas realizaram avaliações diagnósticas. Nas modalidades de habilitação e reabilitação passaram por atendimento 3.527 pessoas sendo que, 1.197 tinham idades entre 0 e 5 anos e 11 meses; 960 com idades entre 6 e 11 meses; 192 na fase de 12 a 17 anos e 11 meses; 190 possuíam idades entre 18 e 29 anos e 11 meses; 370 atendidos tinham entre 30 e 59 anos e 11 meses; e 618 pessoas assistidas tinham idade acima de 60 anos.

Das pessoas atendidas (algumas em mais de uma modalidade de reabilitação), 1.202 foram na modalidade auditiva; 464 na modalidade física; 544 na modalidade intelectual e 1.317 no Serviço de Prevenção. Foram realizados mais de 46.630 procedimentos, sendo 4.808 na modalidade auditiva; 22.582 na modalidade física; 17.165 na modalidade intelectual; e 2.075 no Serviço de Prevenção (Avaliação Neonatal).

A área da Saúde recebeu do governo federal o montante de R$ 2.412.000,00, em 2019, para manutenção do CER III, que atende não só Batatais, mas também a demanda dos demais municípios que compõem o Vale das Cachoeiras (Altinópolis, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Santa Cruz da Esperança e Santo da Antônio da Alegria). Não diferente das outras áreas da APAE, os recursos foram insuficientes para garantir a manutenção dos serviços em sua totalidade. Assim, o setor recebeu R$ 217 mil em recursos próprios no ano anterior.

Qualificação Profissional – o Centro de Formação e Qualificação Profissional da APAE Batatais atendeu, no ano passado, 32 pessoas com deficiência, com 15 anos ou mais, nos programas de Preparação e Orientação Profissional; Formação e Qualificação Profissional; e Apoio à Inclusão ao Trabalho.

Uma das conquistas da área, no ano passado, foi o credenciamento junto à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, para ministrar cursos do programa Jovem Aprendiz a pessoas com deficiência nas modalidades: auxiliar no serviço de alimentação; auxiliar no plantio de mudas e sementes; auxiliar de almoxarife; embalador à mão e auxiliar nos serviços de estética e beleza.

Atualmente, 15 aprendizes estão empregados no mercado de trabalho batataense, sendo que, em 2019, apenas um jovem foi incluído no mercado. Segundo Francine Assad, coordenadora da área, o número ainda representa a resistência do empresariado em contratar pessoas com deficiência. A área é mantida com recursos próprios da instituição.

De acordo com a coordenadora administrativa da APAE Batatais, Rose Pegorin, os déficits sucessivos em todas as áreas fizeram com que a instituição fechasse serviços pela primeira vez na história. “Há anos a instituição cobre essa diferença por meio de parcerias privadas, promoções e eventos que, no ano passado, somaram mais de R$ 1,3 mi. Ainda assim, os valores são insuficientes”, afirma. A média de gastos mensais da APAE é de R$ 514 mil.