Objetivo do PL é ampliar de 6 para 14 grupos de doenças detectáveis no exame do pezinho

A Federação das APAES do Estado de São Paulo é mais uma das muitas organizações que apoia a ampliação do teste do pezinho. Atualmente, o exame fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) detecta apenas 6 grupos de doenças. Porém, no dia 23 de março (terça-feira), um importante passo foi dado rumo a ampliação desse importante exame realizado em recém-nascidos: foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5043/2020, que tem como coautor o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das APAES e Pestalozzis, Marcio Alvino, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), para tornar obrigatório o Teste do Pezinho ampliado. A proposta será enviada ao Senado.

De acordo com o deputado esse é o primeiro passo para uma ampliação ainda maior no futuro. “O objetivo do PL é expandir esse número, a princípio para o diagnóstico de até 53 condições, porém, para que pudesse ser aprovado teve alteração no texto, e passou para 14 grupos de doenças de forma escalonada, em prazo a ser determinado pelo Ministério da Saúde. Essas mudanças entrarão em vigor após um ano de sua publicação”, explicou o parlamentar em suas redes sociais.

O Instituto Vidas Raras é uma das instituições que defendem a causa, é autor de uma petição online que convida os cidadãos interessados a assiná-la para solicitar ao Congresso Nacional que institua a realização dos exames do teste do pezinho ampliado como obrigatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde e da rede privada. Esse grande movimento já conta com mais de 500 mil assinaturas.

A FEAPAES-SP compartilha da mesma reivindicação por meio da atuação de sua diretora social, Cristiany de Castro, que também é secretária executiva da Frente Parlamentar em Defesa das APAES e Pestalozzis. “O teste do pezinho e fundamental para a detecção precoce de várias doenças. A ampliação no número de doenças a serem investigas vai permitir maior qualidade de vida para milhares de crianças e diminuir a mortalidade infantil, haja vista que o diagnóstico tardio leva a sequelas muito maiores, além de morte prematura”, destaca Cristiany.

Ampliação no SUS

Para que a ampliação ocorra de fato, além de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o deputado Marcio Alvino continua na luta com o PL 5176/2020, com o mesmo teor que persiste na ampliação do Programa Nacional de Triagem NeonataI no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde, objetivando maior número de doenças detectáveis, passando para 53 diagnósticos. O PL está em tramitação na Câmara dos Deputados.